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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
). Na ocasião, os dois ministros haviam mencionado um parecer do Ministério Público Federal que
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28
Paciente é indenizada por desinformação.
após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21
Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico
Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:43
Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:57
Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão
O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:45
Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo
Contratado havia apenas dois meses para tirar leite e cuidar de vacas, bezerros e touros da fazenda
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:02
STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande
maio de 2009, confessou a participação em dois crimes ocorridos no mesmo ano. No primeiro, a vítima foi
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:25
MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações
dois por cento de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito em doações feitas a candidatos durante a campanha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.
de dois anos e sete meses das emissões dos cheques, lembrando que a monitória causai deve ter pedido
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:18
Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada
dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou passiva. O aumento de pena está previsto em projeto de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center
Center, vindo a falecer dois dias depois. A decisão foi tomada pela 3ª Turma Recursal Cível dos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:06
Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso
Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16
Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos
Zavascki, recebeu cópias de dois atos administrativos que, colocados em prática para casos similares, podem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28
Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores
específicas, livros e publicações científicas. Ademais, busca-se a defesa das crianças e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
foi selecionada em livros e artigos publicados e disponíveis no Google Acadêmico. Conclui-se que a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
artigos científicos, livros acadêmicos, doutrinas renomadas, Constituição da República Federativa
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:15
Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho
Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho.
